STF prorroga o estado de calamidade pública

Trata-se de uma decisão liminar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.625, ajuizada pelo partido político Rede Sustentabilidade, que entre outros...

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Incentivos Fiscais à inovação tecnológica - Lei do Bem -...

Excepcionalmente, em razão do cenário atual de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações...

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STF define novos critérios para correção monetária dos débitos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (18/12), a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial - TR para a correção monetária de...

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Lacerda Diniz e Sena assessora estruturação do maior ecossistema...

Na última semana, mais uma operação de M&A (Fusão e Aquisição) foi concluída pela equipe da Lacerda Diniz e Sena. Liderado pelo Sócio Rafael Lacerda e pelo...

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NOTA TÉCNICA DO MPT - COVID-19 X DOENÇA OCUPACIONAL

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Autorizada atividades teóricas e práticas dos aprendizes na...

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Lacerda Diniz e Sena assessora Nomad em processo de crescimento e...

O time de M&A da Lacerda Diniz e Sena, capitaneado pelo Sócio Rafael Lacerda e pelo Advogado Eric Nahum, apoiou a Nomad Sports na operação de associação com a Sense...

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AUSÊNCIA AO TRABALHO EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL...

Com a aproximação das eleições, que se realizarão em todo o Brasil no dia 15.11.2020, surgem inúmeros questionamentos em relação aos benefícios concedidos aos...

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