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Rota Sucessória: A importância de preparar a empresa para performar...
“Não se limite apenas ao seu trabalho, preste atenção em como ele será depois que você sair.” Independente do tamanho da organização, é desejo de todo...

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STF declara inconstitucional a incidência da contribuição...
O Supremo Tribunal Federal, recentemente, julgou o RE nº 576.967, oportunidade em que fixou a tese de inconstitucionalidade da incidência de contribuição...

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Com a publicação da Lei Complementar nº 174/2020, abriu-se a possibilidade das empresas optantes pelo Simples Nacional aderirem à transação tributária federal da...

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Publicado em 14/07/2020 o Decreto nº 10.422/2020, autorizando a prorrogação das medidas trabalhistas adotadas para enfrentamento do estado de calamidade pública,...

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A MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, foi convertida na Lei nº 14.020, publicada na presente data, 07/07/2020.

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MINAS GERAIS OFERECE A CONTRIBUINTES MINEIROS A OPORTUNIDADE DE...
Com o objetivo de proporcionar uma nova oportunidade de regularização dos débitos tributários em aberto, o Governo do Estado de Minas Gerais concedeu, por meio do...

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Projeto de Lei de Conversão 15/2020, popularmente conhecida como...
As medidas provisórias são editadas pelo Presidente da República e para que sejam convertidas em leis, precisam da apreciação do Congresso Nacional (Câmara e...

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