REFLEXO DO JULGAMENTO DO TEMA 1075 PELO STF NAS AÇÕES VISANDO O...

Em 15/03/1990, o então Presidente Fernando Collor de Melo, editou a Medida Provisória nº 168/90, depois convertida na Lei nº 8.024, de 12/04/1990, instituindo mais...

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MAGISTRADO AFASTA A TESE DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CADEIA DE...

Em sentença proferida nos autos da ação nº 0000756-27.2021.8.19.0209, o I Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva...

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Inovando em matéria de legislação societária, com importante repercussão e aplicabilidade na atualidade, a Lei Federal nº 14.030/2020, aprovada em 28/07/2020,...

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Clube-empresa, um novo cenário para o futebol brasileiro

Ao longo dos últimos anos, notícias relacionadas a crises políticas e financeiras em clubes de futebol se tornaram rotina nos noticiários brasileiros, destacando,...

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