Importância da análise de risco nas transações imobiliárias
Importância da análise de risco nas transações imobiliárias
by Flaviane Fioravante Coelho e Júlia Rocha Viana Alves
Historicamente, a aquisição de imóveis sempre representou segurança para famílias e empreendedores, mas as altas taxas vinham afastando a aplicação em patrimônios desse gênero no país. Com o atual cenário do mercado, contudo, muitos imóveis tiveram seus valores e condições de venda reajustados, aumentando as oportunidades e compondo o momento ideal para aquisição de imóveis para investimentos. Diante disso, é fundamental conhecer os pontos de atenção para celebração um bom negócio às partes!
Ter um imóvel regularizado traz diversos benefícios ao proprietário, sendo sinônimo de tranquilidade. Para tanto, deve-se observar diversos fatores, desde sua adequação às normas da prefeitura até o registro cartorário, garantindo que toda documentação esteja em dia.
São grandes os prejuízos caso a operação não seja devidamente realizada. Pendências documentais não identificadas pela ausência de análise técnica prévia podem gerar dificuldades ao adquirente em obter a posse real sob o imóvel ao não conseguir transferir a propriedade para seu nome.
Nesse sentido, é importante destacar que, enquanto a transferência do bem não é devidamente regularizada e formalizada em Cartório de Registro de Imóveis, o imóvel pode ser penhorado ou sofrer alguma restrição judicial por dívida por parte do vendedor, que ainda figura como proprietário na matrícula do imóvel.
Outro risco se refere aos imóveis sem registro no cartório ou sem averbação da construção nos órgãos competentes. Nesse caso, a propriedade é considerada clandestina e corre o risco de ser fiscalizada e multada em valores que ultrapassaram os custos de uma regularização.
Restrições de vendas com financiamento, obtenção de crédito ou empréstimo bancário e até mesmo de aluguéis para fins comerciais, pela impossibilidade de emissão de alvará de funcionamento, também figuram como potenciais impactos negativos da pendência de regularização da propriedade.
Por esse motivo, imóveis irregulares perdem valor e liquidez no mercado, a partir da precificação dos potenciais riscos da aquisição e aplicação de um deságio no valor do bem a ser adquirido. Portanto, caso possua interesse de compra ou de venda, a verificação da regularização do imóvel será uma diferencial no curso da negociação.
Assim, em qualquer transação imobiliária é fundamental contar com o assessoramento de um advogado especializado que, a partir de sua análise técnica e experiência prática, poderá prestar as devidas orientações em todas as etapas do processo, evitando prejuízos e garantindo a concretização do negócio.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e esclareceremos. A Lacerda Diniz Sena conta com equipe especializada pronta para atuar na formação de estratégias jurídicas, fornecendo estabilidade jurídica para sua negociação!
