Publicações


Aumento de tributo em operação de softwares


O Banco Central do Brasil, em comunicado publicado recentemente, incluiu as cooperativas de crédito no rol das instituições abrangidas pelo Sistema Bacen Jud 2.0.


Lacerda Diniz e Sena Advogados obtém decisão favorável para afastar o recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS em vendas por meio do E-Commerce


Proibição do Trabalho Insalubre para Grávidas e Lactantes