Lacerda Diniz Sena

Sabemos que as normas legais e normativas relacionadas ao direito do trabalho devem ser ponto de atenção para as empresas, pois condutas diretas e indiretas podem colocá-las em risco e gerar prejuízos, inclusive para a imagem.

Por este motivo, há um movimento crescente de empresas que buscam cada vez mais integrarem ao programa de conformidade trabalhista, com escopo preventivo para formação de condutas e políticas que visam mitigar os riscos da empresa, sendo, cada vez mais, um investimento que gera impactos positivos em resultados sociais e econômicos, incluindo também um melhor clima organizacional e da imagem da empresa.

Atrelado a esta cultura cada vez mais sólida nas empresas, o Governo, por meio do Decreto 11.202/2022, criou o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal, o que permitirá acesso de dados e informações individuais e coletivas da empresa para um diagnóstico de grau de conformidade.

Em contrapartida, o cruzamento de dados pode colocar as empresas expostas a eventuais fiscalizações, sanções e até mesmo ações coletivas, o que implica na urgente necessidade de acompanhamento e verificação da integridade normativa da empresa.

Reforçamos que ações de promoção do compliance trabalhista, além de evitar sanções e surpresas, gera valor organizacional e sustentabilidade para os negócios.

O time trabalhista da Lacerda Diniz Sena, permanece atento as atualizações legislativas, contando com uma equipe especializada em compliance trabalhista, pronta para diagnosticar e fornecer subsídios para integração ao programa de conformidade trabalhista