O agronegócio tem se mostrado um dos segmentos econômicos de maior evolução atualmente, sendo que no Brasil o setor tem sido o propulsor da economia. Em 2020, foi atingida a participação de 26,1% do produto interno bruto - comprovando que mesmo em tempos de crise, o agronegócio tem expandido e gerado oportunidades das mais diversas ordens.  

Considerando que as expectativas para o agronegócio são extremamente favoráveis, a valorização do setor tem incentivado fornecedores / produtores / investidores a estreitarem as relações comerciais com intuito de formalizarem parcerias capazes de atender todo o ciclo do agronegócio desde o fornecimento de insumo básico até a entrega do produto final ao consumidor, incluindo as exportações.

Tendo em vista a diversidade, especificidade e complexidade das relações estabelecidas neste âmbito, é de extrema importância que as relações sejam formalizadas mediante assinatura de contratos – sendo imprescindível que as partes contratantes estejam acompanhadas de um corpo jurídico especializado na área que seja capaz de atentar-se para as particularidades da contratação.

Importante atentar-se que cada negociação é única e que os contratos – quando bem elaborados – asseguram às partes uma relação jurídica segura, saudável e equilibrada, daí a necessidade de uma equipe especializada que ficará atenta às particularidades do objeto da contratação, vigência, forma de pagamento, penalidades, garantias, formas de execução, dentre outros.

Em se tratando de agronegócio, assegurar segurança jurídica aos contratantes e minimizar os riscos é ainda mais recomendável, por se tratar de um setor de alto risco cujos níveis produtivos podem ser afetados por fatores adversos como condições climáticas, desastres naturais, volatividade de preços etc.

Ademais, a instrumentalização destas relações via contrato, concede transparência aos negócios e maior controle das informações, facilitando processos de auditorias, certificações, exportações, compliance e, até mesmo, operações de fusões e aquisições.

Um bom planejamento, a adequada valoração dos riscos envolvidos e a minimização dos efeitos da incerteza nos contratos do agronegócio aliados a uma gestão estratégica, reduzem situações de desequilíbrio e, como dito acima, prepara a empresa para auditorias, certificações e operações no mercado internacional consolidando o desenvolvimento e aprimoramento do setor.

Fontes:

https://rehagro.com.br/blog/agronegocio-no-brasil-qual-o-seu-papel-e-importancia/

https://www.projuris.com.br/contratos-no-agronegocio/

https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/61771/1/2020_art_fjstabosa_contratos.pdf

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