Legal Design e sua aplicação aos Contratos

Por Julia La Guardia | 06/01/2023

Legal Design e sua aplicação aos Contratos

Por Julia La Guardia | 06/01/2023

Um contrato pode ser entendido como a expressão de vontades de duas partes por meio de um documento escrito. Todavia, a leitura de contratos é tida como maçante e complexa por boa parte dos leitores. Na realidade dinâmica em que vivemos, a assertividade dentro do mundo dos negócios é essencial para a otimização do tempo e para dar segurança às transações.

Legal design é uma abordagem inovadora e multidisciplinar de elaboração de documentos jurídicos, que propõe simplificar o entendimento e tornar a imagem destes mais agradável e funcional aos negociantes, com foco na experiência do usuário/cliente e inspiração no design. Busca-se eliminar palavras complexas e frases longas, organizar um layout limpo, ajustar iconografia, fonte e cores para melhorar a experiência dos leitores mais importantes: as partes.

Como algumas formas de aplicação do legal design aos contratos, buscando o diálogo eficaz entre o documento e as partes que o celebram, temos:

  • o design de fácil entendimento e funcional, combinando texto e imagem; 
  • tecnologia para simplificar a redação, permitindo tornar um contrato mais seguro;
  • entendimento profundo das necessidades que devem estar representadas no documento;
  • objetividade e clareza, evitando termos muito rebuscados e textos extensos;
  • avaliação e escolha das melhores ideias e soluções;
  • o encaixe das proposições dentro da legislação pertinente.

Por meio destas técnicas se constrói um ambiente de transparência e confiança, tendo como ponto de partida o entendimento do que se deseja ajustar e de quem compõe a relação contratual. O objetivo é compreender a razão pela qual se está celebrando o contrato, assim como as necessidades das partes contratantes e seus perfis por meio da escuta ativa – evitando construir este entendimento por meio de preconcepções e padrões já disponíveis na esfera jurídica de maneira irrestrita e automática.

O Lacerda Diniz Sena conta com uma equipe especializada em Direito Contratual e está disponível para atender às suas necessidades e de sua empresa.

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